TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

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1. OBJETO E PRODUTOS

Este site tem como objetivo a divulgação e venda do e-book (livro digital) intitulado "Justiçamento para Orelha", de propriedade exclusiva da Editora Três Trevo.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo incluído neste site, como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e downloads digitais (incluindo o e-book adquirido), é de propriedade da Editora Três Trevo ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis internacionais de direitos autorais. A compra do e-book concede ao usuário uma licença de uso pessoal e não comercial. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, venda ou aluguel do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

3. PROCESSO DE COMPRA E ENTREGA

A venda do e-book é processada através de plataformas de terceiros seguras. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital será entregue via e-mail ou link para download fornecido pela plataforma de checkout.

4. POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto digital, com direito à restituição dos valores pagos. Para solicitar o cancelamento e reembolso, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail de suporte indicado neste site.

5. PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL (BÔNUS)

A aquisição do e-book pode, a critério da Editora, habilitar a participação em programas de incentivo à leitura ou sorteios culturais. Estes programas possuem regulamentos específicos próprios, que devem ser consultados na página correspondente e não alteram a natureza da compra do produto digital.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Editora Três Trevo empenha-se para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros. O uso deste site é de sua inteira responsabilidade.

7. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Montauri - RS para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.

SUPORTE AO CLIENTE:

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